Reportagem

XVI legislatura elege presidente e vice-presidentes da Assembleia da República

por Mariana Ribeiro Soares, Paulo Alexandre Amaral, Inês Geraldo, Graça Andrade Ramos

A primeira sessão plenária da XVI legislatura reuniu-se para eleger o novo presidente da Assembleia da República e quatro vice-presidentes. Depois do chumbo ao primeiro candidato único, o social-democrata José Pedro Aguiar-Branco, a terceira votação não elegeu e a escolha será feita na quarta-feira.


Momento da contagem dos votos na eleição falhada de José Pedro Aguiar-Branco Tiago Petinga - Lusa

Mais atualizações Voltar ao topo
Momento-Chave
por RTP

Inês de Sousa Real pede ao PSD que não negoceie o novo PAR com o Chega

"É fundamental que dentro do espectro democrático da assembleia da República se encontrem soluções e foi por isso que o PAN votou o nome de Francisco de assis favoravelmente", considerou a porta-voz do PAN. Inês de Sousa Real pede ao PSD que apoie um nome que não obrigue a acordos com o Chega que representem um retrocesso civilizacional num ano em que se assinala o meio século do 25 de Abril.

pub
Momento-Chave
por RTP

Nuno Melo diz que o Chega deu um "triste espetáculo" ao país

"Hoje houve quem neste Parlamento desse um triste sinal ao país", disse Nuno Melo. "Alguns partidos entretêm-se com o que sinceramente não acho normal", acrescentou, criticando esta "novela" e este "número de circo" parlamentar.

Nuno Melo insiste que em momento nenhum contribuiu para o problema. "Não houve nenhum acordo com o CDS", reiterou, rejeitando assim ter desmentido um acordo do Chega com o PSD.
pub
Momento-Chave
por RTP

PCP diz ter como compromisso dignificar a Assembleia da República

A deputada comunista Paula Santos lamenta por isso o processo que levou esta terça-feira à incapacidade de eleger um novo presidente da Assembleia da República. "O que é prioritário para o país e para os portugueses é que a Assembleia da República possa funcionar em normalidade".

pub
Momento-Chave
por RTP

Rui Tavares vê no impasse do PAR prova de que a direita não garante solução de estabilidade

O porta-voz do Livre considera que este tipo de situações é previsível face à política de alianças que resultou na existência de três blocos na Assembleia da República. "Não se passam cheques em branco nem a Aguiar-Branco", respondeu Rui Tavares quando quiestionado se estaria disponível a deixar passar esta candidatura.

pub
Momento-Chave
por RTP

Presidência do Parlamento. Brilhante Dias insiste que Francisco Assis ganhou

Foto: José Sena Goulão - Lusa

Eurico Brilhante Dias, líder parlamentar do PS, reiterou que o PS não foi contactado para um acordo para o presidente da mesa da Assembleia da República e insiste que Francisco Assis ganhou a votação.

"Jamais, em momento algum, o grupo parlamentar do PS foi contactado para um acordo para o presidente da mesa da Assembleia da República", disse Brilhante Dias aos jornalistas, acrescentando que o PS "preparou as suas candidaturas no quadro do regimento, sabendo que a sua decisão política de não apresentar um candidato à presidência da República foi tomada com base num acordo público entre a AD e o Chega".

"Qualquer tentativa de envolver o PS nas negociações e acordos prévios é uma tentativa que não respeita a verdade e aquilo que aconteceu", acrescentou.

Sobre os próximos passos, Brilhante Dias adianta apenas que as bancadas do PS e PSD deram o seu acordo a que as candidaturas possam ser apresentadas até às 11h de quarta-feira.

"Não posso adiantar mais do que isto. Sublinho apenas que Francisco Assis ganhou", concluiu.
pub
Momento-Chave
por RTP

Rui Rocha diz que "país está refém de um irresponsável chamado André Ventura"

O líder da Iniciativa lamenta a realidade ao fim desta terça-feira de um "Parlamento refém de um irresponsável chamado André Ventura". "As pessoas aguardam soluções para a saúde, educação, impostos, para o futuro dos seus filhos, e assistem a este tristíssimo espectáculo de um país refém da birra" de uma criança de quarenta e tal anos.

pub
Momento-Chave
por RTP

Presidência do Parlamento. PSD aberto a diálogo com todas as forças políticas

Foto: José Sena Goulão - Lusa

Joaquim Moreira Sarmento diz que o PSD (a AD) "está disponível para dialogar com todos e que o impasse seja resolvido". O deputado social-democrata explicou que "o PSD comunicou aos três partidos mais votados apresentar a votação José Pedro Aguiar-Branco como candidato e votar favoravelmente os quatro vice-presidentes".

pub
Momento-Chave
por RTP

André Ventura vai pedir nova reunião com Montenegro

André Ventura vai pedir nova reunião com Montenegro “para que até ao meio-dia de amanhã haja um entendimento à direita, não à esquerda, para vencermos a candidatura de Francisco Assis”.

Se não chegar novamente a um entendimento, o Chega irá apresentar um novo nome para presidente da Assembleia da República.
pub
Momento-Chave
por RTP

Terceira votação volta a não eleger

Na terceira votação do dia, o Parlamento voltou a não eleger. Francisco Assis voltou a ter 90 votos, José Pedro Aguiar-Branco repetiu os 88 votos e foram contados 52 votos em branco. Este resultado faz com que os candidatos propostos não sejam eleitos. No dia de amanhã serão aceites novas candidaturas para uma nova eleição para o novo presidente da Assembleia da República.

pub
Momento-Chave
por RTP

Nenhum candidato reúne consenso, segue-se nova votação

Na segunda votação do dia para a eleição do novo presidente da Assembleia da República, Aguiar-Branco, pelo PSD, conseguiu 88 votos, Francisco Assis, pelo PS, 90 e Manuela Tender, pelo Chega, 49. 

O vencedor necessita de 116 votos. Os deputados vão votar pela terceira vez esta terça-feira. A votos vão Aguiar-Branco e Francisco Assis.
pub
por RTP

Deputados já votam novamente

Os 230 deputados da Assembleia da República estão a tentar eleger a pessoa que será o seu novo presidente. 

Nos boletins há três nomes. José Pedro Aguiar-Branco, que se recandidata pelo PSD após ter falhado a primeira eleição esta tarde enquanto candidato único, Francisco Assis, proposto pelo Partido Socialista, e Manuela Temer, apresentada pelo Chega. 

É pouco provável que algum seja eleito à primeira volta, desenhando-se assim uma segunda volta entre os candidatos mais votados.
pub
por RTP

IL vai manter voto em José Pedro Aguiar-Branco

A Iniciativa Liberal deixou críticas ao Chega depois do chumbo em Aguiar-Branco. O partido garantiu que vai manter o voto no deputado do PSD.

pub
por RTP

PCP assume preocupação com impasse

Paula Santos, deputada do PCP, mostra-se preocupada com o "processo que se está a passar na Assembleia da República". 

O PCP pretende contribuir para a solução, mas, perante as candidaturas, "dificilmente sairá daqui" uma solução para o impasse, referiu. "Marcaremos a nossa intervenção com seriedade", acrescentou, sem revelar o sentido de voto da bancada comunista. 

"Com folhetins políticos não ganha o país", referiu, lamentando que o PCP não tenha o número de votos para ajudar a resolver a situação.
pub
por RTP

BE anuncia apoio a Francisco Assis

O deputado Fabian Figueiredo anunciou aos jornalistas que o Bloco de Esquerda irá votar a favor do candidato socialista à presidência da Assembleia da República e deixou críticas à direita.

 "Bagunça e confusão obrigam a nova votação", referiu.
pub
Momento-Chave
por RTP

"Isto não prestigia o parlamento" lamenta António Filipe à RTP

O deputado do PCP, António Filipe, desempenhou ao longo desta terça-feira as funções de presidente em exercício da Assembleia da República e reconheceu à RTP que ficou surpreendido pelo chumbo ao candidato único, apresentado pelo PSD, José Pedro Aguiar-Branco, cuja eleição parecia anunciada. 

Uma nova votação, agora já com três candidatos, está marcada para as 21h00. Apresentam-se Aguiar-Branco, que decidiu recandidatar-se, Francisco Assis, pelo Partido Socialista, e Manuela Temer, pelo Chega. 

António Filipe não se recorda de outra ocasião de indefinição como esta. "É inédita", confirmou o deputado mais antigo da Assembleia. "Isto não prestigia o parlamento", lamentou ainda o deputado comunista, referindo que é necessário "encontrar uma solução". 

"Os partidos devem dialogar com vista a encontrar uma solução o mais consensual possível", considerou. 

"Não é desejável que estas situações se arrastem, a Assembleia da República tem de começar a funcionar e daqui a dias terá de apreciar um programa de governo e o país tem problemas para resolver", lembrou. 
pub
Momento-Chave
por RTP

Chega apresenta candidatura de Manuela Tender

"O Grupo Parlamentar do Chega vai avançar com uma candidatura à presidência da Assembleia da República, cuja candidata será a ex-deputada do PSD e atual deputada do Chega, Manuela Tender", indicou fonte oficial do partido.

A deputada do Chega é a terceira candidata à presidência da Assembleia da República, depois de Aguiar-Branco e de Francisco Assis.

Anuncia-se um novo impasse.

Maria Manuela Pereira Tender, de 53 anos, foi eleita pelo círculo eleitoral de Vila Real. Já tinha sido deputada eleita pelo PSD nas XII e XIII legislaturas e foi cabeça de lista do Chega nas eleições legislativas de 2022 e nas do passado dia 10, tendo sido eleita.

De acordo com o Regimento, "as candidaturas para presidente da Assembleia da República devem ser subscritas por um mínimo de um décimo [23] e um máximo de um quinto [46] do número de deputados".

A bancada do Chega é composta por 50 deputados.

pub
Momento-Chave
por RTP

PS apresenta nome de Francisco Assis

Eurico Brilhante Dias anuncia que o Partido Socialista resolve "oferecer à câmara um dos seus melhores".

"Não deixaremos uma situação de vazio", acrescenta, frisando que não existe qualquer acordo com o Chega.

O anúncio surge minutos depois de Aguiar-Branco anunciar que voltava a avançar, algo que apanhou de surpresa o ainda líder da bancada socialista.

Esta decisão foi tomada numa reunião extraordinária do Grupo Parlamentar do PS na Sala do Senado, na Assembleia da República.


pub
Momento-Chave
por RTP

Aguiar-Branco volta a avançar

O deputado social-democrata, que falhou a primeira eleição esta tarde, anuncia que vai voltar a apresentar o nome para a presidência da Assembleia da República.

"O país não pode ficar num impasse" e "não desisto", afirmou. "A minha motivação é unicamente o interesse nacional".
pub
por RTP

Trabalhos interrompidos até às 21h

O presidente em exercício da Assembleia da República, António Filipe, anuncia que os trabalhos do plenário, interrompidos já há cerca de 30 minutos, continuarão suspensos até às 21h.
Até às 20h deverão ser propostos novos nomes para a presidência da Assembleia, ficando marcada uma nova votação às 21h.
pub
por RTP

"Acordo à direita foi rasgado em menos de 24h" diz Eurico Brilhante Dias

Eurico Brilhante Dias disse que Portugal assistiu a um acordo de direita depois de André Ventura confirmar que os nomes do Chega para a presidência da Assembleia da República seriam aprovados pelo PSD.

“Aquilo que acontece hoje aos olhos dos portugueses é que o acordo à direita não funcionou. O acordo à direita foi rasgado em menos de 24 horas”.

O ainda líder parlamentar do PS garantiu que o partido não foi “tido nem achado” nos acordos feitos à direita.
pub
por RTP

Ventura acusa AD de ter posto o "interesse egocêntrico do partido à frente do país"

O líder do Chega ironizou, referindo ignorar em que "bola de cristal" Miranda Sarmento teve acesso aos resultados do voto secreto.

André Ventura acusou a AD de ter posto o "interesse egocêntrico do partido à frente do país" e de ter optado por tentar procurar coligações com o PS.

"Usando uma expressão muito conhecida vossa: não é não", rematou.

O Chega tinha anunciado um acordo para eleger o presidente da Assembleia da República pelo PSD e um deputado do Chega, Diogo Pacheco de Amorim, para uma das quatro vice-presidências, o qual acabou por não se verificar.
pub
Momento-Chave
por RTP

PSD retira candidatura de Aguiar-Branco

Joaquim Miranda Sarmento pediu a palavra, quando o presidente do parlamento em exercício, o deputado António Filipe, se preparava para dar início a uma nova votação para a presidência da Assembleia, para anunciar que o PSD retirava a candidatura de José Pedro Aguiar-Branco.

Miranda Sarmento afirmou que "o grupo parlamentar do PSD foi informado de que quer o Partido Socialista quer o Chega não mudam o seu sentido de voto e inviabilizam a eleição".
"Assistimos à primeira coligação negativa entre o PS e o Chega", acusou.
pub
Momento-Chave
por RTP

Ventura diz que PSD "tem de escolher as companhias"

André Ventura responsabiliza o PSD pela não eleição de Aguiar-Branco para presidente da Assembleia da República, afirmando que o partido de Luís Montenegro "tem de fazer escolhas".

"Anunciei que havia um acordo entre a AD e o Chega para um trabalho conjunto de viabilização na Assembleia da República. Durante toda a manhã, dirigentes e responsáveis da AD apressaram-se falsamente a desmentir a existência desse acordo", constatou o líder do Chega.

"Ontem havia acordo, hoje houve um bloqueio", afirmou.

Apesar disso, Ventura diz ter dado indicações para que o nome apresentado para a sucessão de Augusto Santos Silva fosse viabilizado.

"Não sei quem votou a favor ou contra, mas há uma coisa que sei: sem que o PSD tem de escolher as companhias. Tem de escolher se quer fazer uma coligação com o PS ou se quer governar à direita", disse Ventura.

"Governar em cima do muro não funciona", acrescentou.

Ventura reiterou que o Chega continua disponível para um acordo com a AD, mas destacou que "não há acordos sem conversa".

"O Chega não está disponível para ser humilhado nem espezinhado", sublinhou.
pub
Momento-Chave
por RTP

Aguiar-Branco falha PAR. Rui Rocha fala do Chega como partido "não confiável"

O líder da IL aponta dois factores no falhanço da eleição de Aguiar-Branco para presidente da Assembleia da República (PAR): um, a aliança entre PS e Chega para bloquear a escolha dos portugueses de novo ciclo político; dois: o facto de o Chega não ser um partido confiável.

O presidente da Iniciativa Liberal acusa "o Chega de ser um partido que a qualquer momento roi a corda e não cumpre o que assume publicamente", mostrando que "não é um partido confiável".

Rui Rocha acrescenta que este falhanço do antigo ministro social-democrata na tentativa de eleição para presidente da Assembleia da República se deve também àquela que será a primeira aliança entre o PS e o Chega.
pub
Momento-Chave
por RTP

Aguiar-Branco falha eleição para presidente da Assembleia da República

Tiago Petinga - Lusa

O deputado do PSD José Pedro Aguiar-Branco falhou a eleição para presidente da Assembleia da República com 89 votos a favor, 134 brancos e sete nulos, na primeira sessão plenária da XVI legislatura.

José Pedro Aguiar-Branco, era o único nome apresentado para a sucessão de Augusto Santos Silva.

António Felipe, deputado eleito pelo PCP e o mais antigo deputado da Assembleia, anunciou os resultados.


"Procedeu-se à eleição do Presidente da República, tendo sido apurado o seguinte resultado. Duzentos e trinta votantes, candidato proposto José Pedro Aguiar-Branco, votos a favor, 89, votos brancos 134, votos nulos, sete", confirmou o António Felipe.

"Declara-se não eleito para a presidência da Assembleia da República o nome proposto", concluiu.

Na sequência do chumbo de Aguiar-Branco, o líder parlamentar do PSD, Joaquim Miranda Sarmento, pediu imediatamente a interrupção dos trabalhos por 30 minutos, o que foi concedido, retomando às 17:30.

A eleição de Aguiar-Branco parecia um dado adquirido, após um acordo anunciado por André Ventura, de que o seu partido iria garantir a eleição do nome avançado pelos social-democratas, em troca da eleição de Diogo Pacheco de Amorim para uma das vice-presidências.

O PSD e o CDS contam 80 deputados, o Chega 50 e a Iniciativa Liberal oito, num total de 138 possíveis a favor. Contudo o voto é secreto e Aguiar-Branco conseguiu apenas 89 vozes favoráveis, abrindo caminho a um sem fim de especulações, nomeadamente de que teriam sido os deputados do Chega a votarem em branco.

André Ventura garantiu contudo que deu indicações ao seu grupo parlamentar para ser viabilizado o nome avançado pelo PSD.

O PS tem 78 deputados, tantos quantos o PSD, o BE cinco e o PCP e o Livre quatro cada um. O PAN mantém uma deputada única.

A esquerda reagiu com sorrisos ao resultado da votação. O BE tinha anunciado o voto contra Aguiar-Branco e o PS tinha criticado o acordo anunciado entre o PSD e o Chega, como um "mau sinal".

A eleição do presidente do parlamento na qual os 230 deputados foram chamados, por ordem alfabética, a votar numa urna no centro da sala das sessões, durou cerca de uma hora e 15 minutos. No ato do voto, os deputados assinaram pela primeira vez um termo de posse no qual juraram cumprir a Constituição.

Depois, o escrutínio foi feito pelos secretários da Mesa e funcionários do parlamento em pleno hemiciclo, sendo visível que havia um monte de votos bastante maior do que o outro, na altura sem que a comunicação social soubesse que eram os votos em branco.

Os deputados deveriam, de seguida eleger a restante Mesa da Assembleia da República, composta por quatro vice-presidentes, quatro secretários e quatro vice-secretários, um processo que não pode avançar sem estar eleito o presidente do parlamento.

O regimento da Assembleia da República determina que o presidente do parlamento é eleito na primeira reunião plenária da legislatura por maioria absoluta dos votos dos deputados em efetividade de funções (116).

"Se nenhum dos candidatos obtiver esse número de votos, procede-se imediatamente a segundo sufrágio, ao qual concorrem apenas os dois candidatos mais votados que não tenham retirado a candidatura. Se nenhum candidato for eleito, é reaberto o processo", refere o Regimento.

É preciso recuar a 2011, na XII legislatura, quando PSD e CDS-PP tinham maioria absoluta, para um candidato único a presidente da Assembleia da República falhar eleição: Fernando Nobre não conseguiu a necessária maioria absoluta em duas eleições consecutivas para presidente do parlamento e não se candidatou a uma terceira.

com Lusa
pub
Momento-Chave
por RTP

Momento da votação

Ao fim de 1h15 de votação, o deputado do PCP, António Filipe, anuncia os resultados. 

"Procedeu-se à eleição do Presidente da República, tendo sido apurado o seguinte resultado. Duzentos e trinta votantes, candidato proposto José Pedro Aguiar-Branco, votos a favor, 89, votos brancos 134, votos nulos, sete", confirmou o António Filipe. 

"Declara-se não eleito para a presidência da Assembleia da República o nome proposto", concluiu.
pub
Momento-Chave
por João Alexandre - Antena 1

Novos deputados mais à esquerda preocupados com crescimento da direita

Foto: José Sena Goulão - Lusa

Em dia de estreias no parlamento, os novos deputados das bancadas mais à esquerda do hemiciclo garantem que não vão facilitar a vida ao futuro Governo de Luís Montenegro, mas também a André Ventura.

Do Bloco de Esquerda, passando pelo PCP e pelo LIVRE, todos insistem que os principais adversários estão na direita parlamentar.

Mas, dentro das bancadas mais à esquerda, também há quem prefira mais diálogo e menos críticas.

pub
por RTP

Regressos ao Parlamento. CDS volta a eleger deputados

Foto: José Sena Goulão - Lusa

Começa esta terça-feira um novo ciclo na Assembleia da República. Tomam posse 230 deputados e entre estreias, há alguns repetentes. É o caso de Hugo Soares, candidato à liderança da bancada parlamentar do PSD, de Francisco Assis, do PS, e de Nuno Melo, que, dois anos depois, simboliza o regresso do CDS à Assembleia da República.

pub
por RTP

Novos deputados tomam posse para XVI legislatura

Lusa

A Assembleia da República eleita nas legislativas de 10 de março reúne-se hoje pela primeira vez e vai eleger o novo presidente do parlamento, bem como os vice-presidentes e secretários.

A primeira reunião plenária da XVI legislatura divide-se em duas partes, uma de manhã e outra à tarde.

Na primeira parte, de manhã, com os 230 novos parlamentares eleitos em 10 de março, foi aprovada a comissão eventual de verificação de poderes dos deputados eleitos, numa reunião que demorou poucos minutos.

Há nove partidos representados, mais um do que na anterior legislatura, o CDS-PP.Como, a essa hora, não haverá ainda presidente da AR eleito e o presidente cessante, Augusto Santos Silva, não é deputado, caberá ao partido mais votado, o PSD, convidar um dos vice-presidentes cessantes que tenha sido reeleito ou o deputado mais antigo para dirigir interinamente os trabalhos.

O PSD convidou o deputado do PCP António Filipe para presidir à primeira sessão, uma vez que é considerado o parlamentar mais antigo pelos serviços da Assembleia da República.

Paulo Raimundo, do PCP, cumpre o primeiro dia como deputado no parlamento, como muitos outros. Confirmou que o partido vai promover uma moção de rejeição ao programa do Governo da Aliança Democrática.

Novo presidente do parlamento

Após a aprovação da resolução que determina a comissão eventual de verificação de poderes, os trabalhos serão interrompidos e novamente retomados às 15h00, altura em que será eleito o novo presidente do parlamento.

Até ao final da tarde de segunda-feira, apenas era conhecida a candidatura proposta pelo PSD do ex-ministro da Defesa José Pedro Aguiar-Branco, que o Chega manifestou intenção de apoiar, dizendo que os sociais-democratas também darão indicação para que sejam aprovados os seus candidatos a `vice` e secretários da Mesa.

A eleição do presidente da Assembleia da República é por voto secreto e os deputados são chamados, por ordem alfabética, a votar numa urna no centro da sala de sessões.

Concluída a votação, a sessão é novamente suspensa para apuramento dos resultados.

De acordo com o regimento, é eleito presidente da Assembleia da República "o candidato que obtiver a maioria absoluta dos votos dos deputados em efetividade de funções".

"Se nenhum dos candidatos obtiver esse número de votos, procede-se imediatamente a segundo sufrágio, ao qual concorrem apenas os dois candidatos mais votados que não tenham retirado a candidatura. Se nenhum candidato for eleito, é reaberto o processo", refere o regimento.

Será também realizada hoje a eleição da restante Mesa da Assembleia da República - que, além do presidente, integra quatro vice-presidentes, quatro secretários e quatro vice-secretários - e do Conselho de Administração.

Primeiras intervenções

O novo presidente da Assembleia da República usará da palavra, seguindo-se intervenções dos grupos parlamentares.

Pela primeira vez, os deputados terão ainda que assinar um termo de posse, no qual afirmam solenemente que irão desempenhar fielmente as funções em que ficam investidos e defender, cumprir e fazer cumprir a Constituição da República Portuguesa.

A coligação Aliança Democrática (que juntou PSD/CDS-PP/PPM) venceu as eleições de 10 de março e o líder do PSD foi indigitado primeiro-ministro pelo Presidente da República. Luís Montenegro apresenta o seu Governo em 28 de março e a posse está prevista para 02 de abril.

No novo parlamento, o PSD terá 78 deputados (mais um que na anterior legislatura), o PS também 78 (menos 42), o Chega sobe de 12 para 50 parlamentares, a IL mantém os oito deputados e o BE os cinco que já tinha, enquanto o PCP desce de seis para quatro. O Livre cresce de um para quatro e o PAN mantém a sua deputada única. O CDS-PP regressa ao parlamento com dois deputados.

 

  c/Lusa

 

pub